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Luhan Sousa
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Solicitação de motivação de ato administrativo
MODELO DE REQUERIMENTO DE MOTIVAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO *Esse modelo pode ser usado por qualquer servidor público Estatutário ou Celetista, desde que seja agente público, e se encontre em situação...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Novidade legislativa: Advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais
A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente. O auspicioso direito está previsto na lei 13.363...
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Correio Forense
Notícia ·
há 10 anos
A união estável e seus efeitos na sucessão
Jurisprudência nas cortes superiores sinaliza a favor da equiparação dos direitos de cônjuges e companheiros. Desde o advento do Código Civil de 2002, que passou a vigorar em 2003, muito se discutiu...
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